Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) desde dezembro de 2010, Antônio Fabrício de Matos Gonçalves tomou posse nesta quarta-feira (21/8), em sessão solene, no cargo de ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília (DF). Ele já havia tomado posse administrativamente em 2 de julho e, desde o…
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) celebrou seus 181 anos de fundação na noite desta quarta-feira (21/8), em sessão solene híbrida realizada na sede da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), no Centro do Rio de Janeiro. Diversos operadores do Direito marcaram presença para celebrar a…
O vice-presidente da Comissão de Direito da Integração, Sérgio Sant’Anna, representou o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) no Encontro Preparatório da Cúpula Social do G20, nesta terça-feira (20/8), na Fundição Progresso, no Centro do Rio de Janeiro (RJ). “O evento teve como principal objetivo possibilitar a participação dos movimentos sociais…
“Este livro é acima de tudo um grito.” A frase foi dita pelo desembargador federal Ney Bello, no webinar que marcou o lançamento do seu livro “...E os juízes foram embora de Berlim” e outras inquietações, nesta sexta-feira (16/8), no plenário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). Juiz desde os…
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) promoveu, no dia 6 de agosto, homenagens a dois grandes representantes da música popular brasileira: o compositor Paulo Sérgio Valle e a intérprete Paula Lima, que conduz a União Brasileira de Compositores (UBC). O presidente nacional da Casa de Montezuma, Sydney Limeira Sanches, entregou…
Com as cadeiras do plenário histórico repletas de artistas e compositores importantes para a música popular brasileira, o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) lançou, no dia 6 de agosto, seu novo selo de eventos, o IAB Cultura. Durante o evento Direito, música e poesia, a diretora Cultural da entidade, Leila…
Os fluminenses Flávio Augusto Campos Fernandes e Mariana Mendes Teixeira de Macedo e a paulista Karina Martins Araújo Santos são os novos associados do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). Eles tomaram posse como membros efetivos na sessão plenária desta quarta-feira (14/8), que foi conduzida pelo presidente nacional da Casa de…
O papel do Judiciário no sistema democrático é debatido no livro “... E os juízes foram embora de Berlim” e outras inquietações, que será lançado no Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) nesta sexta-feira (16/8), às 17h. A obra aborda temas como os limites ao subjetivismo excessivo no ato de julgar…
Durante o evento Arbitragem, segurança jurídica, investimentos e desenvolvimento econômico: arbitragem em Setores Regulados, promovido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a presidente da Comissão de Conciliação, Mediação e Arbitragem do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Adriana Brasil Guimarães, afirmou que a arbitragem tem se mostrado uma…
IAB aponta inconstitucionalidade em PL que altera progressão de regime para condenados por homicídio
O projeto de lei 1.112/23, que torna mais rigorosa a progressão de regime para condenados pelo homicídio de integrantes das forças de segurança, foi definido como inconstitucional pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). Nesta quarta-feira (7/8), o plenário da entidade aprovou parecer que rejeita a proposta e aponta que ela…