O plenário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) aprovou, nesta quarta-feira (11/9), moção de consternação e repúdio à prática de assédio sexual envolvendo o ex-ministro de Direitos Humanos Silvio de Almeida, demitido do cargo na última sexta-feira (6/9) após acusações sobre sua conduta virem a público. “Eventos como o noticiado…
O diretor acadêmico da Escola Superior do Instituto dos Advogados Brasileiros (ESIAB), Vitor Sardas, participou, nesta quarta-feira (11/9), da abertura do I Congresso de Direito Comercial e Processual, promovido pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) em parceria com a Universidade Federal do Paraná (UFPR). Ele destacou que…
A tese segundo a qual o Direito, as leis e os textos jurídicos são indeterminados, fato que abre precedente ao poder discricionário de juízes e tribunais superiores julgarem, deve ser avaliada como ceticista, disse o professor da pós-graduação em Direito da Unisinos, Lenio Streck. Durante a palestra Existe uma cultura…
A Comissão de Direito Constitucional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) promoverá, nesta terça-feira (10/9), às 10h, evento em Homenagem aos estudos de Lenio Streck. O renomado jurista é amplamente conhecido por suas contribuições à hermenêutica jurídica e à filosofia do Direito, sendo autor de vários de livros e artigos…
Na visão da advogada e professora Larissa Matos, as ferramentas tecnológicas mais avançadas podem contribuir para o desenvolvimento de competências essenciais nos alunos do curso de Direito. Durante o webinar O uso da inteligência artificial no ensino jurídico, promovido pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) nesta sexta-feira (6/9), ela defendeu que a…
“O Brasil não sabe o que quer porque ao mesmo tempo que tenta se vender como um país verde, como um campeão na proteção do meio ambiente, ele também pretende entrar no grupo dos grandes produtores de petróleo.” A afirmação foi feita pelo presidente da Comissão de Direito Ambiental do…
A tributação monofásica dos combustíveis, de acordo com o pós-doutor em Finanças, Tributação e Desenvolvimento Márcio Ávila, poderá evitar fraudes e sonegação fiscal. Previsto na reforma tributária, esse regime de tributação incide apenas uma vez sobre determinados produtos, em vez de serem cobrados impostos em cada etapa da cadeia produtiva.…
O Dia da Amazônia, celebrado nesta quinta-feira (5/9), foi definido pelo presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Sydney Limeira Sanches, como uma data fundamental para conscientizar a população sobre a importância da maior floresta tropical do mundo, que desempenha um papel crucial na regulação do clima global. “A…
O paulista André de Albuquerque Cavalcanti Abbud, especializado em Arbitragem e métodos de resolução de conflitos, e a paranaense Mariane Silva Camargo, que atua no Direito da Saúde, são os novos membros efetivos do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). Eles tomaram posse durante a sessão plenária desta quarta-feira (4/9), que…
A criação do Conselho de Participação Social da Presidência da República, na opinião do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), se associa diretamente a princípios democráticos. A visão é das Comissões de Direito Constitucional e de Direito e Políticas Públicas, que apresentaram ao plenário da entidade pareceres jurídicos sobre o tema,…