Sábado, 23 Março 2024 09:00
Casa de Montezuma celebra aniversário de seu fundador reafirmando valores democráticos
Neste 23 de março, completam-se 230 anos do nascimento de Francisco Gê Acaiaba de Montezuma, primeiro presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). O atual dirigente da entidade, Sydney Limeira Sanches, destaca que o aniversário do patrono da instituição permite a revisitação dos pilares e dos princípios fundamentais do IAB. “Esses valores prestigiam a harmonia associativa como modelo para construção de suas finalidades em favor da contínua construção do Estado Democrático brasileiro”, afirmou o advogado.
Nascido em Salvador, Montezuma, além de advogado, foi diplomata, ministro de Estado e senador pela, à época, Província da Bahia. Formado em Direito pela Universidade de Coimbra, ele fundou o IAB e foi pioneiro na maçonaria brasileira, sendo a maior autoridade maçônica do País durante sua vida. Uma das grandes lutas encabeçadas por Montezuma, que era negro, foi a abolição da escravidão no Brasil. Ele chegou a manter cativos fugitivos em suas terras no Alto da Boa Vista (RJ), onde se formou o Quilombo Pedra Bonita.
Apesar de ter sido registrado com o nome Francisco Gomes Brandão, o advogado se rebatizou como Francisco Gê Acaiaba de Montezuma, para incorporar em sua identidade os elementos que formavam a Nação brasileira, adotando sobrenomes de origens indígena e latino-americana. Durante sua vida, trabalhou para transmitir os valores de liberdade e nacionalidade que viriam a fundamentar o IAB.
O Instituto foi criado poucos anos após a Independência do Brasil, em 1843, em um momento em que o Brasil precisava se organizar como um Estado soberano. Também era necessário organizar os advogados, que contribuíram com a redação de todas as leis que substituíram gradativamente a legislação portuguesa. Após a criação dos cursos de Direito no Brasil, em 1827, um grupo de intelectuais se reuniu e concebeu uma nova entidade, o IAB. Inicialmente, a tarefa primordial do Instituto era criar a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o que só ocorreu quando o Instituto já contava com mais de 90 anos de existência.
Depois de criar a instituição responsável por organizar a categoria dos advogados, o IAB continuou contribuindo com o trabalho iniciado por Montezuma: a formulação de um projeto de sociedade brasileira, o aprimoramento legislativo e a educação. “Impressiona a percepção da efetiva presença de Montezuma em todas as nossas atividades, fato que comprova a força institucional originária germinada por ele no IAB, que, considerados os padrões culturais da época, nasceu inclusivo e determinado à preservação dos direitos humanos e fundamentais”, completou Sydney Sanches.