Presidente falou sobre atuação da Ordem no caso de Adélio Bispo e sobre o desaparecimento de Fernando Santa Cruz na ditadura

João Vítor Brum, especial para o Diário

Em mais um dia de declarações polêmicas, o alvo do presidente Jair Bolsonaro nesta segunda-feira (29) foi a Ordem de Advogados do Brasil (OAB). Em coletiva, o Chefe do Executivo criticou a ação da OAB no caso de Adélio Bispo, que deu uma facada em Bolsonaro durante a campanha eleitoral, e disse saber da verdade sobre o paradeiro do pai de Felipe Santa Cruz, presidente da Ordem, que desapareceu durante a ditadura militar. Em nota, Santa Cruz repudiou a declaração e destacou que o presidente demonstra traços de "crueldade e falta de empatia".

Bolsonaro iniciou a declaração falando sobre a atuação da OAB no caso de Adélio Bispo, questionando a intenção da entidade. Segundo ele, a ordem teria impedido o acesso da Polícia Federal ao telefone do acusado, fato negado pela Instituição. Na fala, ele chegou a dizer "quem é essa OAB?".

Após, sem ser questionado, o Chefe do Executivo falou sobre o pai do presidente da Ordem, Fernando Augusto de Santa Cruz Oliveira, que desapareceu em 1974 após ser preso pelo governo durante a ditadura militar.

“Um dia se o presidente da OAB quiser saber como é que o pai dele desapareceu no período militar, eu conto para ele. Ele não vai querer ouvir a verdade. (...) Não é minha versão, é que a minha vivência me fez chegar às conclusões naquele momento”, disse Bolsonaro.

Em nota, Felipe Santa Cruz repudiou a declaração do presidente, que, segundo ele, demonstra "mais uma vez traços de caráter graves em um governante: a crueldade e a falta de empatia".

A declaração segue destacando que a Ordem se mantém irredutível quanto ao sigilo entre advogado e cliente, que, segundo Felipe Santa Cruz, é garantia do cidadão, e não do advogado.  Além disso, é destacado que o sigilo se restringe ao celular do representante legal, e não do autor, o que torna a declaração de Bolsonaro em "mais uma notícia falsa a se somar a tantas", de acordo com a nota.

O presidente da OAB decidiu, após os fatos desta segunda, ir ao Superior Tribunal Federal contra Jair Bolsonaro, para que o mesmo revele o paradeiro de Fernando Augusto.

A diretora-executiva da Anistia Internacional no Brasil, Jurema Werneck, informou, em nota sobre o caso, ser "terrível que o filho de um desaparecido pelo Regime Militar tenha que ouvir do presidente do Brasil, que deveria ser o defensor máximo do respeito e da justiça no país, declarações tão duras”.

Já a Ordem dos Advogados, em nota de repúdio, destacou que "todas as autoridades do país, inclusive (...) o Presidente da República, devem obediência à Constituição Federal, (...) que tem entre seus fundamentos a dignidade da pessoa humana, na qual se inclui o direito ao respeito da memória dos mortos".

Além disso, a OAB salienta que o cargo de chefia do Poder Executivo exige equilíbrio e respeito aos valores constitucionais, e informa que se manterá firme no compromisso de defender a Constituição, a ordem jurídica e os direitos humanos, além da defesa da advocacia e de seus direitos e prerrogativas, "violados por autoridades que não conhecem as regras que garante a existência de advogados(as) livres e independentes".  A ordem também deixa registrado o apoio às famílias daqueles que foram mortos, torturados ou desaparecidos na história do país, em especial durante o regime militar.

Também em repúdio às declarações do presidente, o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) ressalta que a postura de Bolsonaro se mostra "incompatível com o exercício de cargo de chefe de Estado" e que o Ministério Público não pode ignorar o pronunciamento do presidente.

"O IAB não só hipoteca total solidariedade ao cidadão, ao advogado e líder da advocacia, como reafirma que mexer com Felipe Santa Cruz é mexer com a OAB; e mexer com a OAB é mexer com todos os advogados e advogadas brasileiros", completa a nota

FONTE: Diário de Petrópolis - 30/07/2019