“Considerado um dos maiores processualistas do País, José Carlos Barbosa Moreira foi meu professor de Direito Processual Civil na Faculdade de Direito da Uerj, um dos meus grandes mestres e paraninfo da minha turma, que se formou em 1980”, afirmou a presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita…
Esta edição traz um balanço da gestão de quatro anos do presidente Técio Lins e Silva, que no dia 9 de maio último conduziu a solenidade de posse da nova Diretoria (biênio 2018/2020), encabeçada por Rita Cortez – segunda mulher a ocupar o cargo nos 175 anos de existência do…
A Comissão de Propriedade Intelectual do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) realizará nesta quarta-feira (30/5), das 9h às 13h, no plenário do IAB, no Centro do Rio, o seminário Domínio público. A abertura do evento será feita pela presidente da comissão, Silvia Gandelman. A primeira palestra do seminário ficará a…
"O Direito Civil tem que observar os preceitos constitucionais, principalmente quanto ao direito de propriedade e a sua função social.” Esta é a opinião do diretor Cultural do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Aurélio Wander Bastos, que representou a presidente nacional, Rita Cortez, na solenidade de abertura do Colégio de…
A presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, integrou a mesa de honra na abertura, na noite desta quinta-feira (24/5), do III Colégio de Presidentes de Subseção, que está sendo realizado pela OAB/RJ, no Rio de Janeiro. O evento, que se estenderá até domingo, foi aberto pelo…
A vice-presidente da Comissão da Mulher e membro da Comissão de Direitos Humanos do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Margarida Pressburger, fez críticas, nesta quinta-feira (25/5), na VII Conferência Internacional de Direitos Humanos, em Fortaleza (CE), à restrição histórica às mulheres no cenário político e à lei que obrigou os…
A presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, anunciou na sessão ordinária desta quarta-feira (23/5) a assinatura de duas portarias criando a Comissão de Compliance e Governança Corporativa, para a qual foi designado como membro fundador o consócio Claudio Carneiro Bezerra Pinto Coelho, e a Comissão de…
O projeto de lei 8.310/17, da deputada federal Renata Abreu (Pode-SP), que permite aos hospitais e clínicas privados deduzirem do Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) as receitas relativas aos serviços de hemodiálise prestados a pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS), excluindo-as do lucro no exercício, foi…
O plenário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) aprovou por unanimidade, na sessão ordinária desta quarta-feira (23/5), conduzida pela presidente nacional, Rita Cortez, moção de pesar pelas “condições precárias” em que ainda vivem milhões de afro-brasileiros, 130 anos após a assinatura da Lei Áurea, que aboliu a escravatura no País.…
“A Ordem dos Advogados do Brasil e o Instituto dos Advogados Brasileiros têm que agir, de maneira conjunta, para proteger o amplo direito de defesa, assegurado pela Constituição Federal, e as prerrogativas da advocacia, que estão sendo constrangidos por ações de combate à corrupção.” A afirmação foi feita pela presidente…